Termos e Condições de Uso do Site

1. Aceitação dos termos

Ao navegar ou utilizar de qualquer forma este site, você aceita integralmente as condições descritas a seguir. Se uma única cláusula não lhe agradar, a solução correta é não utilizar o site. A aceitação diz respeito à versão publicada no momento da visita.

2. Quem somos e o que NÃO somos

Este é um site informativo independente que reúne análises, guias e comparações sobre a Sekabet e sobre o mercado de jogo on-line. A distinção é clara e vale para todas as páginas:

• Não somos a operadora nem os responsáveis pelo site de jogo. Não fazemos parte da estrutura societária dela.
• Não aceitamos apostas, em nenhuma forma e por nenhum valor.
• Não detemos nem movimentamos recursos. Você não recebe de nós contas, saldos, depósitos, saques ou bônus.
• Não administramos contas de jogo e não temos acesso ao seu perfil, às suas credenciais ou ao seu histórico de jogo.

Cadastro, jogo, gestão do dinheiro e atendimento acontecem na operadora e são regidos pelos termos dela, aceitos por você no momento da abertura da conta. Havendo divergência entre o que você lê aqui e o que a operadora estabelece, prevalecem sempre as condições da operadora.

3. Finalidade informativa

Todo o conteúdo — análises, guias de depósitos e saques, descrições de bônus, listas de jogos, valores de RTP, prazos de pagamento — tem finalidade exclusivamente informativa e reflete a situação observada na data da verificação. Promoções, requisitos de rollover, limites, métodos, catálogos e domínios podem ser alterados pela operadora sem aviso prévio.

4. Requisitos de idade e elegibilidade

Este site se dirige exclusivamente a pessoas com 18 anos completos. O acesso e o uso por menores são proibidos, sem exceção.

A Sekabet opera com licença de Curaçao e não possui autorização da SPA/MF — Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nem domínio .bet.br: ela está fora do perímetro das casas autorizadas no Brasil, e as proteções previstas para as operadoras regulamentadas não se aplicam. Avaliar se é lícito acessar uma operadora não autorizada a partir da sua jurisdição é responsabilidade exclusiva do usuário: as leis sobre jogo on-line variam por país, e a presença de uma informação aqui não é convite para descumpri-las.

5. Uso permitido do site

Você pode consultar, ler e compartilhar nosso conteúdo para uso pessoal e não comercial. Ficam proibidos:

• o scraping e a coleta automatizada de conteúdo por bots, crawlers ou scripts;
• a cópia, reprodução ou republicação dos textos, total ou parcial, sem autorização por escrito;
• tentativas de acesso não autorizado a servidores, áreas restritas ou à infraestrutura do site;
• o uso de ferramentas voltadas a sobrecarregar, danificar ou comprometer a disponibilidade do serviço;
• o emprego do conteúdo para fins enganosos, difamatórios ou de qualquer modo ilícitos.

Reservamo-nos o direito de limitar ou bloquear o acesso de quem violar estas regras, inclusive por medidas técnicas automáticas.

6. Jogo, KYC e PLD: competência da operadora

A verificação de identidade (KYC), os controles de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/AML), a aceitação ou recusa de um método de pagamento, os limites de saque, o congelamento ou encerramento de uma conta e a guarda dos recursos são de competência exclusiva da operadora. Não desempenhamos papel algum nesses processos: não recebemos documentos, não os tratamos e não podemos acelerar, cobrar ou reverter o resultado.

Os procedimentos descritos nas páginas de cadastro e login são reconstruções informativas, não compromissos contratuais. Para um problema na conta, o único interlocutor é o atendimento da operadora.

7. Ausência de aconselhamento

Nada do que é publicado constitui aconselhamento jurídico, tributário, financeiro ou de investimento, nem recomendação para jogar ou apostar. O jogo de azar traz por natureza risco de perda do valor apostado e não é fonte de renda. Nenhuma estratégia, tabela de variância ou valor de RTP presente no site altera a margem matemática da casa. Para questões legais ou fiscais, procure um profissional qualificado; sobre a relação com o jogo, a página de jogo responsável reúne ferramentas e contatos de apoio.

8. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de completude, exatidão ou atualização permanente. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, não respondemos por perdas econômicas, danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de: decisões tomadas com base nas informações publicadas; interrupções, erros ou indisponibilidade do site; condutas, condições ou alterações unilaterais da operadora; conteúdo de sites de terceiros alcançados por nossos links. Nenhuma cláusula restringe os direitos irrenunciáveis assegurados ao consumidor pela legislação.

9. Links externos

O site contém links para recursos externos: o site da operadora, autoridades reguladoras, provedores de jogo e organizações de apoio. Não controlamos esses recursos, seu conteúdo ou suas políticas de privacidade, e a presença de um link não implica aprovação ou garantia: a consulta se dá sob as condições do site de destino.

10. Propriedade intelectual

Textos, estrutura editorial, tabelas e elementos gráficos originais deste site são protegidos pela legislação de direito autoral. Sekabet e os nomes dos provedores e jogos citados são marcas de seus respectivos titulares: nós os utilizamos com finalidade descritiva e de identificação, no âmbito do direito de informação e crítica, sem qualquer reivindicação de titularidade e sem relação de representação. Logos e materiais de terceiros permanecem de propriedade dos legítimos titulares.

11. Lei aplicável e foro

A relação entre você e este site é regida pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para controvérsias com usuário qualificado como consumidor, é competente o foro do seu domicílio, sem prejuízo dos meios alternativos de solução de conflitos previstos em lei.

12. Reclamações e contato

Para comunicar algo sobre um conteúdo — um dado desatualizado, um erro, um pedido de retificação — escreva usando o canal indicado na seção de contato do site. Respondemos às comunicações relativas ao nosso material editorial.

13. Cláusula de salvaguarda

Caso alguma cláusula destes termos seja considerada nula, inválida ou ineficaz por autoridade competente, essa nulidade atingirá unicamente a cláusula em questão. Todas as demais disposições permanecerão plenamente válidas, e a cláusula inválida será interpretada ou substituída da forma mais próxima possível da finalidade original permitida em lei.

14. Alterações nos termos

Podemos atualizar estas condições para adequá-las a mudanças normativas, técnicas ou editoriais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização na abertura: o uso do site após a publicação vale como aceitação da versão atualizada. O tratamento de dados pessoais é descrito separadamente na política de privacidade.